Identidade
Nome da sociedade:
LIMAGRAIN IBERICA S.A.
Morada:
LIMAGRAIN IBERICA S.A.
Ctra. Pamplona-Huesca km12, 31470 ELORZ (NAVARRA)
N° de telefone: +34 948 36 82 99
e-mail: info@limagrain-iberica.es
Introdução
As presentes condições gerais de utilização da página web regulam os termos e condições de acesso e utilização de www.lgseeds.pt, propriedade da Limagrain Ibérica, S.A, com domicílio social na Carretera Pamplona-Huesca, Km. 12, 31470 Elorz (Navarra), inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Navarra, Folha NA-8269, Tomo 320, Fólio 210 e Código de Identificação Fiscal A31065196, doravante “a empresa”, que o utilizador do Portal deve ler e aceitar para utilizar todos os serviços e informação que se fornecem através do portal. O mero acesso ou utilização do portal, de todos ou parte dos seus conteúdos ou serviços pressupõe a plena aceitação das presentes condições gerais de utilização.
Condições de utilização
As presentes condições gerais de utilização do portal regulam o acesso e a utilização do portal, incluindo os conteúdos e os serviços disponibilizados aos utilizadores no ou através do portal, quer pelo portal, quer pelos seus utilizadores, quer por terceiros. Contudo, o acesso e a utilização de certos conteúdos ou serviços podem estar submetidos a determinadas condições específicas.
Modificações
A empresa reserva o poder de modificar em qualquer momento as condições gerais de utilização do portal. De qualquer modo, recomenda-se que consulte periodicamente os presentes termos de utilização do portal, pois podem ser modificados.
Obrigações do utilizador
O utilizador deve sempre respeitar os termos e condições estabelecidos nas presentes condições gerais de utilização do portal. De forma expressa, o utilizador declara que utilizará o portal de forma diligente e assumindo qualquer responsabilidade que puder derivar do incumprimento das normas.
Responsabilidades
O utilizador conhece e aceita que o portal não concede nenhuma garantia de qualquer tipo, quer expressa quer implícita, sobre os dados, conteúdos, informação e serviços que se incorporam e oferecem através do portal.
Excetuando os casos em que a Lei imponha expressamente o contrário, e exclusivamente com a medida e extensão em que o impuser, o portal não garante nem assume nenhuma responsabilidade relativamente aos possíveis danos e prejuízos causados pela utilização da informação, dados e serviços do portal.
Em qualquer caso, o portal exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que se puderem dever à informação ou serviços prestados ou fornecidos por terceiros diferentes à empresa. Toda a responsabilidade será do terceiro, quer seja fornecedor quer colaborador.
Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos, marcas, logotipos, desenhos, documentação, programas informáticos ou qualquer outro elemento suscetível de proteção pela Lei de Propriedade intelectual ou industrial, que forem acessíveis no portal correspondem única e exclusivamente à empresa ou aos seus legítimos titulares e ficam expressamente reservados todos os direitos sobre os mesmos. Fica expressamente proibida de igual modo a criação de links a qualquer elemento integrante do portal sem o prévio consentimento expresso da empresa.
Sendo assim, o portal reserva todos os direitos sobre os conteúdos, informação, dados e serviços que tiver sobre os mesmos. A empresa não concede nenhuma licença ou autorização de utilização sobre os seus conteúdos, dados ou serviços, diferente da que expressamente se especificar nestas condições gerais.
Privacidade
Todos os dados pessoais serão destinados somente a finalidades comerciais e serão alvo de TRATAMENTO e ARMAZENAMENTO num ficheiro propriedade da Limagrain Ibérica S.A.
Pode exercer em qualquer momento os seus direitos de ACESSO, RETIFICAÇÃO, ANULAÇÃO ou OPOSIÇÃO escrevendo uma carta para a seguinte morada; LIMAGRAIN IBÉRICA, S.A Carretera Pamplona-Huesca, Km.12 31470 Elorz (Navarra).
